Promotoria quer criminalizar o bullying

"Certeza da punição inibirá o bullying", diz promotor

Promotoria de SP quer criminalizar o bullying; proposta causa polêmica, levanta debate e entrega do texto final é adiada

“Tornar o bullying um crime, com pena de um a quatro anos de reclusão, irá diminuir a prática nas escolas brasileiras. Esta é a aposta da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo, que sugere a inclusão do bullying entre os crimes contra a honra, no Código Penal. A proposta de criminalização causou polêmica entre educadores e pesquisadores, que defendem que os atos de agressão física ou psicológica sejam tratados e resolvidos dentro das escolas. Foram tantas sugestões e propostas de alteração apresentadas pela sociedade civil e por outros promotores que o secretário executivo e autor do texto base do anteprojeto de lei, Mario Agusto Bruno Neto, adiou a redação final, prevista para esta sexta-feira. O documento, elaborado por um grupo de 12 promotores, deve ser concluído e encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, somente no dia 3 de junho. Na sequência, Grella submeterá o texto a um deputado federal para que seja apresentado e votado como projeto de lei no Congresso Nacional…” Fonte: Ig/Notícias

 

Marina Morena Costa, iG São Paulo

 06/05/2011 14:24

 

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